Hermenêutica Jurídica
30h
Disciplina que explora os métodos e técnicas de interpretação das normas jurídicas, com foco em princípios e diretrizes para compreender e aplicar o Direito Processual Civil. Aborda as diferentes correntes hermenêuticas, sua evolução histórica e implicações práticas na interpretação de leis, regimentos e decisões judiciais.
Tópicos de Direito Constitucional
30h
Disciplina avançada que analisa os aspectos constitucionais do direito processual civil, explorando temas como acesso à justiça, direito à ampla defesa, devido processo legal e controle judicial de atos administrativos.
Teoria Geral do Processo Civil à Luz do CPC e CF/1988
30h
Disciplina abrangente que analisa os fundamentos teóricos e práticos do processo civil à luz do Código de Processo Civil e da Constituição Federal de 1988. Explora os princípios, princípios, princípios e institutos que regem o sistema processual brasileiro, fornecendo uma base sólida para a compreensão da dinâmica do processo judicial e dos direitos e garantias fundamentais envolvidos.
Processo de Conhecimento - Competência, Ação, Processo, Partes e Procuradores, Intervenção de Terceiros
30h
Disciplina que estuda os princípios e procedimentos fundamentais do processo civil de conhecimento, abordando temas como competência, ações, partes, procuradores e intervenção de terceiros. Analisa os elementos essenciais do processo, os sujeitos processuais e as regras que norteiam sua participação no litígio.
Processo de Conhecimento - Processo Comum, Sentença e Coisa Julgada
30h
Esta disciplina analisa os fundamentos do processo de conhecimento, o rito do processo comum, a prolação da sentença e os efeitos da coisa julgada. Aborda o conceito e os pressupostos do processo, a tutela jurisdicional prestada no processo comum, os princípios norteadores da sentença e os recursos cabíveis contra ela, além da eficácia e da impugnação da coisa julgada.
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
30h
Disciplina voltada para o estudo dos mecanismos utilizados para tornar efetivas as decisões judiciais, contemplando desde a fase de cumprimento espontâneo até a execução forçada. Abrange temas como penhora, arresto, busca e apreensão, meios de impugnação e responsabilidade do executado.
Recursos no Processo Civil
30h
Disciplina sobre os meios de impugnação no processo civil, analisando os recursos ordinários (apelação, agravo de instrumento, recurso especial e recurso extraordinário) e extraordinários (recurso ordinário constitucional e recurso extraordinário federal). Estuda os pressupostos recursais, efeitos, juízo de admissibilidade, julgamento e integração ao processo originário.
Tutelas Provisórias
30h
Esta disciplina aborda as tutelas provisórias, medidas processuais que visam a proteção antecipada do direito alegado antes da sentença final. Analisa os tipos de tutelas, requisitos e fundamento jurídico, bem como os aspectos processuais e materiais envolvidos em sua concessão e execução.
Processo Constitucional - Controle de Constitucionalidade
30h
Disciplina explora o controle de constitucionalidade no processo civil, abrangendo o exame de leis e atos normativos em face da Constituição Federal. Analisa os meios processuais de controle, como a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e ação anulatória de ato normativo.
Processo Constitucional - Remédios Constitucionais
30h
Esta disciplina aborda os mecanismos processuais para tutela dos direitos fundamentais, analisando as ações constitucionais (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado de injunção). Examina a teoria geral dos remédios constitucionais, a legitimidade e o interesse de agir, a cognição do mérito e os efeitos das decisões proferidas.
Procedimentos Especiais
30h
Essa disciplina explora procedimentos legais específicos utilizados em casos complexos ou incomuns, como falências, insolvência e ações coletivas. Os alunos aprenderão as regras processuais e estratégicas únicas aplicáveis a esses procedimentos, incluindo prazos, requisitos de notificação e direitos das partes.
