Hermenêutica Jurídica
30h
Disciplina que analisa técnicas e métodos de interpretação do ordenamento jurídico trabalhista, buscando a compreensão e aplicação correta das normas. Examina princípios e teorias hermenêuticas, além de técnicas de interpretação literal, sistemática, teleológica e histórica.
Tópicos de Direito Constitucional
30h
Disciplina que analisa as interações entre o Direito do Trabalho e os princípios constitucionais fundamentais, explorando questões como liberdade sindical, negociação coletiva, proteção aos direitos dos trabalhadores e o papel do Estado na regulação do trabalho.
Processo Eletrônico
30h
Curso que aborda o processo eletrônico trabalhista, incluindo os aspectos práticos e teóricos do uso do PJe-JT. Os alunos aprendem sobre a petição inicial eletrônica, contestações, produção de provas, decisões e recursos, além de ética e segurança no ambiente virtual.
Teoria Geral do Direito do Trabalho
30h
Esta disciplina oferece uma visão geral do Direito do Trabalho, examinando seus princípios fundamentais, fontes e fundamentos teóricos. Explora as relações individuais e coletivas de trabalho, direitos e obrigações dos empregados e empregadores, e os sistemas de resolução de conflitos.
Direito Individual e Tutelar do Trabalho
30h
Esta disciplina aborda os fundamentos do direito individual e coletivo do trabalho, analisando os princípios, normas e instrumentos jurídicos que regulamentam as relações entre empregadores e empregados. Enfatiza os direitos e deveres das partes, as formas de contratação, a proteção do trabalhador e os mecanismos de tutela dos direitos trabalhistas.
Contrato de Trabalho e Terminação Contratual
30h
Esta disciplina aborda o contrato de trabalho e sua terminação, explorando conceitos como tipos de contratos, direitos e deveres das partes envolvidas e procedimentos legais para rescisão contratual. Analisando legislação e jurisprudência, os alunos desenvolvem uma compreensão abrangente dos aspectos jurídicos que regem as relações trabalhistas.
Direito Coletivo do Trabalho
30h
Estudo do direito coletivo do trabalho, que regula as relações entre empregadores e trabalhadores em um contexto coletivo. Aborda temas como negociação coletiva, greves, sindicatos e conflitos trabalhistas, analisando os aspectos jurídicos e implicações sociais dessas relações.
Segurança e Saúde do Trabalho
30h
Essa disciplina explora os aspectos jurídicos da segurança e saúde do trabalho, abrangendo normas, regulamentos e práticas que promovem ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Os alunos aprendem sobre direitos e obrigações de empregadores e empregados, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, e os papéis de sindicatos, governo e outras partes interessadas na promoção do bem-estar no local de trabalho.
Cálculos Trabalhistas
30h
Disciplina essencial para profissionais que lidam com pagamentos, benefícios e demais direitos trabalhistas. Aborda técnicas e fórmulas para calcular corretamente verbas como salários, horas extras, férias, 13º salário e rescisões contratuais, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista.
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
30h
Disciplina introdutória que explora as bases teóricas e doutrinárias do direito processual do trabalho, abrangendo os princípios gerais, a organização e competência da Justiça do Trabalho, os sujeitos processuais, a ação trabalhista e as fases do processo.
Recursos Trabalhistas
30h
Profundamente analisa os recursos disponíveis para trabalhadores e empresas em disputas trabalhistas. Abrange as fases processuais, as principais espécies de recursos e seus prazos, bem como os pressupostos e requisitos para sua interposição.
Execução Trabalhista
30h
Esta disciplina aborda os aspectos práticos da execução de sentenças trabalhistas, incluindo métodos de cobrança, penhora, arresto e liquidação. Analisa a responsabilidade patrimonial do empregador e os mecanismos de garantia do cumprimento de obrigações trabalhistas.
